COMISSÃO SOBRE EDUCAÇÃO

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019


 MAIORES E MENORES SALÁRIOS MÉDIOS DOS PROFESSORES NOS ESTADOS

Maiores e menores razões entre os salários médios dos professores da educação básica da rede pública não federal e dos não professores com escolaridade equivalente, por estado – 2014.



Estados – Maiores resultados
Indicador
Salário médio dos professores
Roraima
154,2%
R$ 4.514
Sergipe
132,3%
R$ 3.160
Amapá
119,4%
R$ 3.346
Mato Grosso do Sul
113,8%
R$ 3.320
Maranhão
105,4%
R$ 2.625
Acre
100,8%
R$ 2.855
Goiás
100,7%
R$ 2.563
Paraná
100,1%
R$ 3.151
Estados – Menores resultados
Indicador
Salário médio dos professores
Rondônia
77,2%
R$ 2.190
São Paulo
78,7%
R$ 2.902
Piauí
79,5%
R$ 1.948
Minas Gerais
81,1%
R$ 2.499
Rio Grande do Norte
81,9%
R$ 2.295
Ceará
82,9%
R$ 2.081
Bahia
83,1%
R$ 2.471
Amazonas
83,9%
R$ 2.465


Fonte: Inep

402. Nessa linha, para a valorização da carreira docente, a Meta 18 estabeleceu oito estratégias que passam pela a efetivação de professores e profissionais da educação em cargos de provimento efetivo, considerando as especificidades socioculturais locais, com o respectivo acompanhamento e supervisão para os profissionais iniciantes até a previsão nos planos de carreira de licenças remuneradas para a qualificação profissional. (Relatório de acompanhamento do PNE).

418. Deve-se esclarecer, por fim, que as transferências voluntárias ou discricionárias permitem a transferência de recursos federais, nesse caso, para os demais entes, em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com a finalidade de realização de obras e/ou serviços de interesse comum. Referem-se à entrega de recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. Portanto, devem estar em harmonia com a Lei do Plano Nacional de Educação para que sejam mais um instrumento focado na realização das metas do Plano. (Relatório de acompanhamento do PNE).
https://contas.tcu.gov.br/juris/SvlHighLight?key=41434f5244414f2d434f4d504c45544f2d32333033323532&sort=RELEVANCIA&ordem=DESC&bases=ACORDAO-COMPLETO;&highlight=&posicaoDocumento=0&numDocumento=1&totalDocumentos=1

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