O CENSO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
ORIENTAÇÕES PARA OS CACS-FUNDEB
A proposta de elaboração desta cartilha surgiu a
partir de um estudo realizado pela Controladoria Geral da união (CGu) com 90
Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (CACS-Fundeb), nas esferas estadual e municipal. A pesquisa revelou questões
relacionadas ao trabalho dos conselheiros no âmbito do Censo Escolar, como:
falta de infraestrutura para realização das atividades; ausência de acesso ao
sistema Educacenso para acompanhamento das informações; pouco conhecimento
sobre a legislação referente ao Censo da Educação Básica e ao Fundeb; falta de
capacitação para exercer as funções relacionadas à supervisão e ao
acompanhamento do Censo Escolar; entre outras questões.
Com o objetivo de aprimorar a capacitação dos
conselheiros do Fundeb (CACS-Fundeb), a fim de que supervisionem de forma mais
adequada a realização do Censo, a equipe da Coordenação Geral do Censo da
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) apresenta este material.
A cartilha O
Censo da Educação Básica: orientações para os CACS-Fundeb está estruturada
em duas unidades. A primeira apresenta ao leitor o que é o Fundeb e quais as
atribuições dos CACS, em especial a função de supervisão do Censo Escolar.
Aborda também as definições, os objetivos, o período e as etapas de coleta do
Censo Escolar, além das atribuições de cada um dos órgãos responsáveis por sua
realização. Na unidade II, são expostas as funcionalidades do sistema
Educacenso, o sistema eletrônico de coleta dos dados do Censo Escolar. Você,
conselheiro, aprenderá a acessar o sistema, a realizar pesquisas de escolas,
turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula e a utilizar os
relatórios de acompanhamento das informações declaradas no sistema.
Esperamos que este material facilite o seu trabalho
de acompanhamento e supervisão da realização do Censo Escolar, contribuindo
para que os dados e informações declarados sejam cada vez mais fidedignos à
realidade escolar do seu município ou estado.
Equipe do censo escolar
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